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Sobre Caatinga e Caatingueiros Parte 1/6

Sobre Caatinga e Caatingueiros Parte 2/6

Sobre Caatinga e Caatingueiros Parte 3/6

Sobre Caatinga e Caatingueiros Parte 4/6

Sobre Caatinga e Caatingueiros Parte 5/6

Sobre Caatinga e Caatingueiros Parte 6/6
FABRICAÇÃO DE ÍNDIO
Esmeraldo Lopes




Pambu, hoje povoado do Município de Abaré – BA, foi o primeiro núcleo humano não exclusivamente indígena na região do Submédio São Francisco. Sua instalação ocorreu lá pelos finais do século XVII, tendo à sua frente o Frei Martin de Nantes. Os fazendeiros se abateram sem piedade sobre os índios. Estes foram se fundindo e se confundindo, pelo entrelaçamento consangüíneo e cultural com brancos e negros, entrelaçamento que aumentou na medida em que o tempo foi apagando as marcas das distinções. Ajudou nesse processo a decadência da pecuária e o contínuo processo de retalhamento das terras por herança, que levou os descendentes dos grandes fazendeiros a se apequenarem em importância. Como a mobilidade geográfica era insignificante, acabou que a rede de parentesco ganhou tal intensidade que todo o mundo se aparentou, pelo sangue ou pela afinidade.

Há quem diga que alguns moradores dos arredores de Pambu não deixaram de praticar alguns rituais da ancestralidade indígena. O certo é que na ilha de Assunção, que fica em frente, eles sempre foram praticados, não obstante o peso da repressão aberta ou camuflada. Com a política de reconhecimento empreendida pela FUNAI, os habitantes dessa ilha requereram e foram reconhecidos como índios. Isso fez com que alguns moradores de Pambu e adjacências também fizessem tal pleito e se intitularam como “povo Tumbalalá”. Nada demais. Até aí não havia alteração nas relações de parentesco e vizinhança. O problema adveio quando a FUNAI enviou equipe para realizar os trabalhos de reconhecimento e demarcação da área indígena a ser destinada aos Tumbalalá. A equipe fez um dimensionamento da área de modo que mais de 90% da população perderia o domínio de suas posses de terra. Também ela incorreu no absurdo de utilizar práticas que induziam os moradores da área a assinarem documento se declarando índios, dizendo que aqueles que se recusassem a isso acabariam perdendo o direito de continuar em suas terras. Aí o tumulto: um irmão índio, o outro não; o pai índio, o filho não, ou vice-versa; vizinho estranhando vizinho e a tensão se ampliando. Para complicar mais as coisas, grande parte da área pleiteada pela equipe da FUNAI pertence a um assentamento dos reassentados da Barragem de Itaparica, composto por de 19 agrovilas instaladas na área de dois municípios (Curaçá e Abaré). Ao todo, estima-se que a população habitante da área em questão chegue a vinte mil pessoas e que destas só umas quatrocentas se declararam índias.

Diante do clima de tensão, foram feitas duas reuniões das quais assisti uma, que gravei e transcrevi todo o seu conteúdo, conforme posto na íntegra abaixo. Depois dessa última reunião o clima de tensão se ampliou e pode haver desgraça. Algumas escaramuças já aconteceram.

Dois depoimentos merecem atenção especial: o de Evinha (Maria das Neves) e o de seu Egídio Ferreira Barbalho, embora todos sejam importantes, não só para a compreensão do problema como para a verificação dos métodos pouco recomendáveis utilizados por supostos especialistas que empunham títulos acadêmicos.

(OBS.: A transcrição não foi objeto de revisão, por isso comporta erros ortográficos e de pontuação).

Reunião dos moradores e proprietários das terras reivindicadas pela Aldeia dos índios Tumbalalá, e em início de processo de identificação pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio -, abrangendo áreas territoriais dos municípios de Curaçá–BA e Abaré–BA, ocorrida no dia 25 de maio de 2003, com início às 10:00 horas, no Colégio Antônio Ribeiro dos Santos, situado no Núcleo Principal das Agrovilas, no Município de Curaçá–BA, tendo como coordenadores os senhores Afrânio Santos do Nascimento e Salvador Lopes Gonçalves, Prefeito de Curaçá, compondo a mesa os senhores e senhoras Eulina Pires Teixeira, Prefeita de Abaré; Zé de Sulina, Presidente da Câmara de Vereadores de Abaré; Carlos Teixeira, Secretário de Administração de Abaré; João Batista Maciel, Secretário de Ação Social de Abaré; Jakson Gomes de Sá, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Abaré; Egídio Ferreira Barbalho, membro da Comissão dos Moradores da Área; Evinha, membro da Comissão dos Moradores da Área; João Bosco da Silva, ex-Prefeito de Abaré; Luis Péricles Aquino, Vice-Prefeito de Curaçá; Baé, Vereador de Curaçá; Odair, Vereador de Curaçá; Onofre, Vereador de Curaçá; Osmundo Canário do Nascimento, membro da Comissão dos Moradores da Área, representando Pedra Branca; Pascoal José dos Santos, membro da Comissão dos Moradores da Área, representado as Agrovilas; Teodomiro Mendes Filho, representando o Presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá; José Valtécio, Secretário de Administração e Finanças de Curaçá; José Ari Bahia, Secretário de Urbanismo de Curaçá; Roberto Possídio, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Curaçá; Rosendo, Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Curaçá; Welliton, Procurador do Município de Curaçá; Carlos Agruiar, representante da CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco; Júlio Francisco do Nascimento, representante do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Wilson Matos, Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF; Selvina, Assistente Social da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco; Edílson Pereira de Souza, Presidente da União das Associações de Desenvolvimento Comunitário de Curaçá; Josivaldo da Silva Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá; Marina da Rocha Braga, representando a CPT – Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Juazeiro-BA; senhor Marques da (inaudível); Manoel Alexandre, representante da Cooperativa das Agrovilas; Maria da Paz, Diretora do Colégio Antônio Ribeiro dos Santos; Jorge Melo Silva, representando o Pólo Sindical do Submédio São Francisco; Adomilson da Rocha Santos (Tizil), representando o IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada; Marcelino, representando a Cooperativa de Abaré; Irmã Silvânia, representando a Paróquia de Curaçá; Roberto Carlos, deputado estadual; Cleonildo Ramos, representante da CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia. A representação da FUNAI – Fundação Nacional do Índio - não se fez presente, sendo solicitada por várias vezes. No plenário, aproximadamente 1.300 pessoas.

Transcrição: Esmeraldo Lopes.

O coordenador, Prefeito Salvador Lopes convidou a Senhora Maria da Paz para abrir a reunião.

Maria da Paz, diretora do Colégio Antônio Ribeiro dos Santos:

- Bom dia a todos. Primeiramente quero, aqui, dá os parabéns a esse grande encontro, às pessoas que organizaram esse encontro, pois iniciaram uma luta com a arma mais poderosa que a humanidade possui, que é a palavra diálogo. É com esse intuito que eu espero que todos... (inaudível) as pessoas tenham conhecimento e saiam daqui pra dialogar e buscar soluções em conjunto.Então, antes de pegar, cada um a sua arma...(inaudível). O intuito desse encontro, a principal arma que será usada será o diálogo, a conversação, a palavra. Muito obrigado por terem vindo, e esperamos que esse encontro seja muito produtivo.

Salvador Lopes, prefeito de Curaçá:

- Senhores e senhoras, instituições aqui presentes, do município de Abaré e Curaçá, nós estamos vivendo um momento de uma certa inquietação da população que reside nesses municípios que nós já citamos e também da comunidade das Agrovilas, porque a partir do momento que foi reconhecida a aldeia Tumbalalá fica sem saber qual a área que vai compor o território indígena, e alguns estudos já estão sendo feitos pela FINAI, e a população do município, inclusive o prefeito de Curaçá e a prefeita de Abaré, não têm informação suficiente para informar a população desses trabalhos que estão sendo feito. Por conta disso foi feita uma reunião em Pedra Branca, há poucos dias, onde o técnico da FUNAI informou do trabalho que está sendo feito e que iria ser demarcada a área do território indígena. A população não-índia solicitou das autoridades desses dois municípios que trouxesse as informações, já que não tinhamos essas informações trouxemos aqui as instituições. Convidamos a FUNAI, que ainda não chegou, o INCRA está aqui, a CHESF também, a CODEVASF, que trabalha na área, também está aqui, e a representações das câmaras municipais e o poder executivo dos dois municípios. Nós estruturamos... Eu soube que tem uma representação indígena aqui. Por gentileza o representante dos Tumbalalá, o senhor Cícero, se estiver presente por gentileza compor a mesa. Cícero é o cacique da aldeia Tumbalalá Ele está aqui? Não veio? Tudo bem. Então nós organizamos de modo que durante esse dia a gente possa ter todas essas informações e os técnicos, os representantes das instituições citadas, eles precisam saber quais são as nossas inquietações, o que nós queremos saber. O andamento na parte primeira, a prefeita de Abaré e eu, que já estou falando, vamos nos manifestar, depois três membros da Comissão de Abaré e três membros da Comissão de Curaçá falarão dez minutos cada um, depois os vereadores daqui da área vão falar. Posteriormente as instituições se manifestam. Encerrada a participação das instituições, os presidentes das câmaras de Curaçá, o representante, e o de Abaré usarão da palavra. Depois o vice-prefeito de Curaçá fará uso da palavra, e o Secretário da Administração, Senhor Carlos (Abaré). Posteriormente cada município fará... três pessoas de Abaré e três de Curaçá usarão da palavra para fazer perguntas, e aí a gente pede que a comunidade de Pedra Branca se reúna para fazer as perguntas referentes aos interesses de Pedra Branca, a comunidade das Agrovilas, do lado de Curaçá se reúnam para que esta pergunta que seja feita englobe todas as dúvidas da comunidade daqui, e as pessoas das fazendas também se reúnam e façam estas perguntas, as perguntas que acharem interessantes, e o mesmo de Abaré. Comunidade das Agrovilas e a comunidade das pessoas das fazendas. Feito isso aí, sendo respondidas as indagações faremos os encaminhamentos, caso tenha alguma proposta e finalmente o encerramento. Pretendemos encerrar aqui às 15:00 horas. Tá cedo ou tarde? “Tarde” (coro). Todo mundo acha que está tarde, mas não está tarde não. Isso foi cronometrado, se todos usarem apenas dez minutos dá para encerrar às 15:00 horas. Muitas pessoas moram distante e precisam viajar ainda com a luz do dia. E aí a gente pede à prefeita de Abaré que apresente as suas palavras.

Eulina Pires Teixeira, prefeita de aAbaré:

- Bom dia a todos que aqui estão presentes, pessoal das Agrovilas, da região de Pedra Branca, da região de Abaré, de todas as fazendas, que eu mão vou citar que eu vou esquecer algumas, mas estou vendo aqui bastante representantes, e gostaria logo de apresentar aqui também ao vereador Nabermindo, que se encontra presente, e Clodoaldo, que há pouco tempo também passou aqui, e como ele é daqui das Agrovilas... E já está presente aqui? Ah, tá aqui na mesa. Então eu gostaria de comprimentar ao anfitrião daqui, Salvador, a todos os vereadores aqui presentes, o pessoal da CODEVASF, na pessoa de Wuilson, superintendente, da CHESF, Carlos Aguiar, e uma das instituição mais importante que poderia já estar aqui presente, que é a FUNAI e o INCRA, a quem nós temos de dirigir as nossas indagações, as nossas incertezas. Então, eu gostaria de falar ao povo de meu município que no domingo nós nos reunimos lá na Fazenda Bom Passar, diante do momento que eles estavam passando, da inquietação que eles estavam passando, e eu como representante do poder municipal, também preocupada com a situação. Nós resolvemos formar uma comissão para procurar os direitos, direitos dos agricultores e lavradores, o direito daquelas pessoas que estavam sendo prejudicadas. E lá nós formamos uma comissão que está aqui presente. Pena que não tenha chegado ainda a professora Nevinha e o senhor Egídio, que eles têm todas as informações pra passar, são as pessoas prejudicadas, sabem o nome dos outros agricultores e dos lavradores. Mas o meu objetivo é o seguinte: é como a professora (Maria da Paz) falou aqui, é o diálogo. Vamos chegar a um acordo. Só com o diálogo é que se consegue chegar a um consenso. O consenso, pra que saia, um consenso pacífico, sem conflito, sem confusão. É esse o meu objetivo. É o objetivo de todos que fazem a administração de Abaré. Daqui, hoje, sei que não é possível, mas já é uma semente pra que chegue a uma conclusão, uma conclusão pacífica, onde ninguém seja prejudicado. A aldeia foi fundada, a aldeia foi reconhecida. Ela vai ter o direito dela, mas o nosso povo, os nossos agricultores, eles têm o direito, e é por isso que nós estamos buscando a melhor solução para todos. É por isso que eu, juntamente com o poder legislativo e com toda a sociedade envolvida, nós queremos chegar a essa conclusão: uma conclusão de paz para todos. Hoje não vai ser resolvido, nós temos que recorrer a outros poderes, ao poder do Estado e ao Poder Pederal, pra que chegue a um consenso. Hoje vai haver muitas perguntas, mas vão ficar sem resposta. A FUNAI, ela recebe uma orientação, mas a orientação vem lá de cima, então aqui tem que sair uma comissão de Abaré, de Curaçá pra que chegue a uma solução que vá pro poder competente. Esse é o meu desejo, esse é o desejo do povo, e a gente tem que estar ao lado do povo pra assegurar os seus direito. Esse é o meu objetivo e o objetivo de todos os que compõem a administração de Abaré. Aqui está presente a CHESF que defende os agrovilandos. Eles também não foram informados, não foram procurados nem pela FUNAI, nem pelo INCRA. Abaré não foi, Curaçá não foi, então é nosso momento, é um momento nosso de luta de chegar a um consenso. Um consenso para o povo e um consenso para os índios. Que eles mantenham a parte deles, ou seja, a parte que realmente eles possam trabalhar. É esse nosso desejo, e a credito que seja também o desejo de todos. Então, muito obrigada.(APLAUSOSS).

Afrânio Santos, coordenador da reunião:

- Cito aqui a presença do Leleu e também do vereador Clodoaldo, ambos do município de Abaré, e também convidar seu Marcelino que também faz parte da Comissão juntamente com Nevinha e seu Egídio, que parece que até o momento não chegaram.

Salvador Lopes:

- Vamos ouvir um membro da Comissão (dos Moradores da Área).

Osmundo Canário do Nascimento:

- Bom dia. Pra quem não me conhece meu nome é Osmundo Canário do Nascimento. Fazendo parte dessa Comissão, então eu tô aqui representando... Em primeiro lugar eu saúdo o prefeito, a prefeita, as autoridades que vieram de fora, essa mesa que compõe. Bem gente, como a prefeita acabou de dizer nesse momento, é muito triste pra nóis ficar sem resposta, por conta que a FUNAI não está aqui, e quem tá fazendo essa inquietação com a gente é a FUNAI. Eu tenho as provas aqui do quanto a gente já sofreu e vem sofrendo, e tendenciosamente a sofrer por conta da FUNAI, que tá incentivando esse povo, entendeu? Eu não sei aonde é que vai encontrar recurso pra indenizar, porque eu fui indenizado numa ilha, uma ninharia, ficaram me devendo R$ 15.000,00, já cobrei, tenho tudo aqui escrito. Queria que o doutor Zé Antonhe tivesse aqui, hoje, pra eu mostrar as prova legais pra ele aqui, quantas vezes eu fui em Recife... Eu num fui em Recife só pensando nesse troquinho que eles me deve não. É porque eu gostaria de dizer a vocês que eu num sou político, tô aqui como pessoa humana, que ninguém é feliz sozinho. Se é feliz defendendo os outro. Queria dizer a você, prefeito, queria dizer a você prefeita que nesse momento nós tamo contando com vocês. Se tivesse contando, vocês contando com o lado deles nós já taria invadido. O que eles querem é recinhecer essa área na calada da noite, pra tanto, portanto eles num tão aqui. Eles reconheceram as nossas ilha nas caladas da noite, entendeu? É uma instituição que eu venho lutando até hoje. Como é que o Governo Federal... Num tão vendo que isso aqui num é uma área ecológica, onde se transformou em um paraíso humano, onde sai o milho pra Curaçá, pra Abaré, pra Cabrobó, ainda dá o movimento do rio, e de repente, num momento desse, tanta área que tem devoluta, que o Governo Federal diz que terra num pode ser mais invadida, tá invadindo através de arma, através de tudo, onde anda o direito de quem tem direito? E eu peço a vocês político que nessa hora tragam o deputado aqui, pra receber o dinheiro de nossa ilha, onde tá o deputado João Almeida?...(inaudível) Antônio Carlos Magalhães?... (inaudível), Inocêncio de Oliveira, Carlos Aleluia? Então portanto eu digo a vocês, cadê vocês, deputado? Chegue nessas hora, não pare de se influir no dinheiro do INCRA, apoiando nossos direito. E inda tem o Governo Federal, tá mostrando aí na televisão... (inaudível) que vai acabar a fome, como é que vai acabar a fome dessa forma? Querendo, num momento desse, deixar nós no mundo igual por conta desse órgão que se chama FUNAI, que não escuta ninguém, não respeita os direitos da Constituição Municipal, que a própria Constituição diz que nós tem poderes, poderes que é o municipal, estadual e federal.O instituto quem vem do Governo Federal é vinculado ao Governo Municipal... (inaudível), e essa pessoa (funcionário da Funai) num tem o mínimo respeito de convidar o prefeito, convidar a prefeita. Faz tudo na calada da noite... Então, essas instituição, eu acho que como a prefeitura ela é fiscalizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Conta, e eu pergunto a vocês autoridades, vereadores, advogados, qual é a instituição que vai olhar a FUNAI, porque até agora nós só somo massacrado. Isso eu digo baseado em prova de jornais, em tudo. Se depois alguém quiser o jornal pra mostrar o nosso do sofrimento, tá aqui o nosso sofrimento. Eu tô falando em nome dessa Comissão, e essa aqui e digo: já consultei alguns promotores e eles me disseram: “Vocês têm que imediatamente procurar um bom advogado e chegar a Brasília, imediatamente, mostrando”. Então eu pediria a vocês, prefeito, prefeita que nos ajude com esse advogado, porque a FUNAI tem vários advogado constituído pra esse povo pra o que eles quiserem fazer com a gente, e na prova está, que eles falaro tanto numa lei federal, e quando o prefeito Salvador disse a ele que tava suspenso, o trabalho, até o dia 25, que era hoje, eles nem aqui estão. Cadê o direito federal que tem direito de fazer tudo? E o respeito à lei municipal? Essa hora eu pensei que eles iam revelar. Quando o prefeito... O prefeito mandou eles se retirar e eles se retiraram. Se fosse direito, tanta lei como eles falam assim... Mas nós sabemos que nesse país tem muita lei, tem direito pra Fernandim Beiramar, pra passeaiem com ele pra presídios federais, nós sabemos que tem essas coisa. Agora eu queria saber da lei dos nossos direitos pra esse povo aqui, que vive produzindo, que vive matando a fome, que o Governo Federal fala em matar a fome...(inaudível) cobrindo de cacetete... (inaudível) Muito obrigado! (APLAUSOS).

Salvador Lopes anuncia a presença de Márcia Luíza, assistente social da Prefeitura de

Curaçá. Passa a palavra a seu Marcelino, de Abaré.

Senhor Marcelino:

- Bom dia, pessoal reassentado, pessoal das fazenda, o pessoal da Pedra Branca. Olha, eu sinto muito em me achar em uma situação dessa, aonde nóis se encontra aqui dentro de um projeto de irrigação com tanta lavroura, que, isso, a meu ver não tem como esse pessoal se saírem daqui pra se colocarem aonde? Nem sabemos se a CHESF tem condição de mudar, o Governo Federal, então eu já coloco um ponto: existe muita gente que já foram orientado, mas isso num é o caso. O Projeto aqui é do governo, o Governo Federal tem alguma coisa a ver com esse povo.Tanto quem recebeu, como quem num recebeu, tudo é um pessoal só. Eu acho que o governo deve ver isso, que eu até num acredito que o que diz que é do trabalhador, e foi eleito pelo trabalhador, que deva fazer uma coisa dessa. Eu vejo que o fazendeiro vive, há 40, 50, 100 anos, mas pelo menos tão esses anos, e esses fazendeiro que têm 40, 50 anos, vão perder as suas terras? Vão receber uma mixaria da FUNAI, se a FUNAI num tem dinheiro nem pra pagar o pessoal que ela desabitou? Porque pra pagar o pessoal dos Tumbalalá (quer dizer Truka), a Ilha da Assunção, fomos nós reassentado que fomos brigar. Colocaro nós na linha de frente e nós fomo buscar, trazer esse home aqui, que eu fui junto com Batista e Josiane a Brasília pra resolver esse problema. Então, como é que a FUNAI, hoje, pensa em tirar 300, 400 pessoa? Será que ela acha que vai pagar com uma mixaria? Será que esse povo vão sair daqui sem nada, sem ter pra onde ir? Primeira coisa pra esse povo sair daqui precisa que o Governo Federal coloque no Orçamento da União verba suficiente pra que esse povo saia com dinheiro. Eu vejo uma situação que tá se vendo em Pedra Branca, um lugar, um local povoado e os índios querem tomar, por quê? Até o momento eu tive, eu tenho um documento dos índio, pois eu consegui diante do pajé. Ele me diziam que o documento deles só tem 18 km de fundo. Eu tenho esse documento. De repente muda que diz que vai até a Pedra da Letra, por quê? Quer dizer que aí vai atingir essa área toda. Acho que no... (inaudível) roubaram. O pessoal, as prefeitura, as entidade estadual e federal tem que se unir pra lutar contra isso, contra a FUNAI, que ela prega uma injustiça com o povo. Eu acho que nós estamos aqui, demarcar é nós que devemo demarcar porque se ele vier demarcar a gente num pode brigar. Então, a hora de demarcar... Então eu tô disposto, já fui uma vez, vou dez, vamos ao Governo Federal, vamos a Brasília tentar resolver a situação do povo. Num se pode, nós aqui como liderança do Projeto, deixar que o pessoal se afunde. Eu acho que é uma das coisa que nós temos que lutar e pensar, não só com a gente, com todo mundo. Eu acho que quem recebeu e não recebeu terá, pra o Governo Federal, o mesmo direito, porque se a FUNAI tem que pagar, mas o dinheiro vem do Governo Federal. Se o Governo Federal não tem o capital como é que eles vão receber? Esses fazendeiro humilhado tem sua fazenda, será que vão receber uma mixaria? Então, eu digo: tô à disposição de qualquer... Se por acaso... A prefeitura, todo mundo, nós volta a Brasília discutir esse assunto. Acho que tem que ter alguma coisa fazer isso aí, acho que a FUNAI não é a primeira. Tem alguém mais que a FUNAI, eu sei disso. Outra coisa, que eu vejo: aqui dentro tem um projeto, existe um conflito do pessoal, “porque alguém recebeu, outro não recebeu, eu vou sair”. Não, gente, não é tempo, vamos deixar pra brigar quando demarcar. Quando demarcar vamo brigar, que nós têm fama mesmo pra brigar. Essa num é a primeira vez que a gente briga, é milhares. Graças a Deus, até hoje, todas essas briga que nós entramo nós tivemo resultado, então vamos tentar mais uma vez. Muito obrigado.

Afrânio Santos, coordenador, anuncia o membro da Comissão das Agrovilas (de Defesa

dos Moradores da Área), o senhor Pascoal.

Pascoal José dos Santos:

- Primeiro eu queria saudar a todas autoridades que aqui se encontram na mesa, que todas elas são pública e tem a responsabilidade e a co-responsabilidade de discutir. Esse problema, que é um problema hoje que tá ligado à tutela do Governo Federal e o Ministério da Justiça, todo mundo sabe disso, todos nós sabemos disso. Mas nós temos aqui, companheiros, uma das peça mais importante, principalmente na história do reassentamento: a CHESF, empresa pública do Governo Federal, qual deslocou as famílias aqui pras Agrovilas. Aqui, hoje, se encontra 5.890 pessoa. São ser humano, de criança, jovem, adulto e velhos, e mais das fazendas. E durante esse período, eu queria que a CHESF esclarecesse, porque nós temos sido atacado pelos ìndio e a CHESF... (corte: mudança de fita) ...a derrubada da energia, aqui nessa regão, aonde atingiu Pedra Branca, Icozeira, Agrovilas, Riacho Seco e comunidades vizinhas. Isso foi um prejuízo incalculável e até hoje não obtivemos nenhuma resposta de quem será o responsável por isso. A CHESF joga pra COELBA, a COELBA joga pra CHESF, joga pros índio, pra FUNAI, e as porta fechada. Então, o que a gente aqui propõe, nós da Comissão, é que essa questão seja discutida com clareza, pelas autoridade, e que traga uma resposta a todo esses trabalhadores rurais que aqui estão, desde as Agrovilas até as fazendas, companheiros que aqui nasceram e se criaram, dos seus avós, dos seus bisavós, e que precisa ser revisto porque nós sabemos que a forma como os índios têm se comportado nessa região, não sendo contra o direito deles, mas é uma forma que tem massacrado os demais, e nós não concordamo com essa política que a FUNAI faz, que também é um órgão do Governo Federal, que foge covardemente dos trabalhadores, que não quer discutir o problema, mas por detrás, contrata uma equipe, uma antopogra (antropóloga), chamada de doutora Mércia Batista e mais um funcionário do INCRA e mais um agrônomo da FUNAI, e manda praqui pra cadastrar tudo que nós tem. Fazer uma pesquisa pra ver quem é índio e quem não é índio, e também cadastrar os bens imóveis que nós temos. Dessa forma, sem consultar o município, sem consultar os trabalhadores, as instituição. Isso tá errado! E nós precisamo saber, agora da CHESF, que segundo os trabalhadores tem essa informação, conhece este problema. E nós sabemos que há três anos que esse problema vem sido, aqui, discutido. Desde Brasília, no Ministério Público, em Salvador, deputados tiveram aqui, Comissões, e ouviram essa discussão. E aí nós precisamo disso, precisamo saber, mais prejuízo que nós tivemos, é como que essa comunidade saiba. Perdemo uma companheira quimada por esse motivo. Perdemo outra companheira, uma jovem, afogada, lá no rio São :Francisco porque os índios cortaram a energia e a COELBA, juntamente com a CHESF passaram seis dia sem tomar providência, alegando que tinha uma Lei Federal aí, que a Polícia Federal tinha que vim pra cá, e que só podia fazer isso com autorização de lá. Nós precisamos, d’agora pra frente, principalmente, doutor Carlão, companheiro, de cargo de confiança do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, como a gente teve a honra de ir às comunidade pedir aos trabalhadores pra apoiar. Que leve essa discussão até a Presidência da CHESF, que leve essa discussão até o Ministério da Justiça, que é um dos órgão responsável por essa política de demarcação de área de reserva indígena por todo país. Que isso a Constituição de 88 garante a eles, e aí nós precisamos urgentemente que a aldeia Tumbalalá, que já foi reconhecida, defina aonde é a sua área territorial pra poder nós atuar de garantido. Os outros que são trabalhadores o direito de sobreviver com dignidade, como dizia o companheiro Osmundo, em um Projeto que não tem ninguém rico, mas consegue garantir o pão pra todo mundo sobreviver, à custa da luta e do suor desses grandes companheiros que tão aqui, que várias vezes tiraram o dinheiro do seu quilo de açúcar pra garantir companheiros viajar pelo mundo, porque nem a CHESF, nem o Governo nunca contribuiu pra que isso aqui fosse feito. Vamo torcer pra que agora, depois desses cinco meses, e nesse próximos quatro ano nós tenha um tratamento diferente, que nós não agüentamos mais essa situação. E aí vem os companheiro da outra região, da área seca, que estão aí sem saber como é que vai ser tratado. Precisava discutir com o INCRA, que aqui têm pessoas representante. Precisamo discutir com o Governo do Estado e com o Município, como é que vai ser tratado aqueles que vão ficar lá junto à reserva indígena, que nós sabemos que não podemos mais mudar porque... Que o nosso, a nossa posição é que discuta antes que o governo baixe o Decreto de Reconhecimento da Reserva, porque depois de feita, é Lei, e Lei tem que ser cumprida, e aí só nós posseiros é que vamos pagar. Queria que a CHESF e o INCRA me respondessem isso: por que implantaram esse projeto aqui sabendo que essa reserva indígena era dona disso, segundo eles dizem? E quem foi o dono dessas terra? Porque se num compraram dos índio compraram de quem roubou deles, e não foi nossa, foi dos grandes fazendeiros. Se vocês quiserem uma relação eu faço pra CHESF se a CHESF disser que num tem, pra que vocês possam discutir de quem era essas terra, se eram dos índio, se era dos fazendeiro, e dos grandes. E todo mundo conhecia quem era os grandes que moravam aqui e que receberam um grande dinheiro da CHESF e que foram embora e deixaram um problema pra comunidade. E nós temos claro que não podemos sair daqui do Projeto porque uma mudança, mais uma vez, é coisa desastrosa na nossa vida. Nós só temos 14 anos que se mudamos, e agora que tamos colocando os nossos pés no chão, e aí vem novamente uma lei federal e determina que tem que ser reconhecida uma reserva indígena, e que os posseiros tem que sair daqui, como dizem eles, e nós não queremos mais uma mudança de forma forçada como já fizeram em Itaparica. Essa é a minhas colocações e desejo a todos que nesse dia a gente possa fazer uma discussão sadia que garanta o direito de todos nós. Não somos contra índio, mas queremos nossos direitos com os pés no chão.(APLAUSOSS INSISTENTES).

Salvador Lopes: Nós queremos dizer que aqui está o INCRA e que na Bahia as terras são

demarcadas pelo CDA, e temos a satisfação de anunciar e convidar para a

composição da mesa Cleonildo Ramos, que é do CDA.

Afrânio Santos: Queremos convidar mais um dos membros da Comissão da área sequeira.

Para fazer o seu pronunciamento, o senhor Egídio.

Egídio Ferreira Barbalho:

Senhores e senhoras, um bom dia que eu desejo pra todos. Desculpe eu ter chegado um pouco atrasado, foi por motivo de condução. Pronto, segundo o acordo nosso, o que eu quero falar é o seguinte: nós tamos discutindo a respeito do povo que se dizem índio. Eu, diretamente vou dizer pra vocês. Eu não tenho nada contra os índio, porque eles são os verdadeiros brasileiros, agora eu tenho contra os corruptos que querem se apossar dos nossos direitos que nós conseguimos com os nossos esforços, com a herança de nossos pais, de nossos avós, documentado, onde estão em registro de imóveis, por lei. Hoje, agora, apareceram três pessoas andando aí, dizendo, um funcionário do INCRA, os outros funcionário da FUNAI. Então a liderança me parecia, me parece que é a senhora Mércia Batista, se dizendo que nós somo posseiros. Posseiro significa o quê? Aquele que se apossou do que não era dele. É quando nós temo documento provado pela Lei Federal que nós não somos posseiro, sim legítimos donos. Posseiro, é posseiro por grileiro, quem grila as terra alêia, aí nós samos, num samos. Agora eu quero dizer pra o povo, e às autoridade competente que aqui se encontra, que esse povo que tão sendo apresentado pela senhora Méscia, eles não são índio, eles são pessoas preparado por ela para que se digam índio e através disso entra uma corrupção. Se eles trouxer documento, dado pela FUNAI, segundo eles dizem, apesar de a FUNAI não estar sabendo do que se trata. A FUNAI tá lá de embolada, pois é a FUNAI que tá conseguindo um documento preparado por eles, e a maneira deles agir é ilícita, porque eles chegam dentro das propriedade e falam, principalmente aquelas áreas ribeirinha que foram as mais atingida com esses meios ilícito. Eles chegam e fazem o seguinte: “Vocês têm que ser índio, porque se você num for índio, aqui é da FUNAI, vocês vão perder o direito”.Muitas pessoa, pobre, nascido aqui, sem nenhuma cultura, fica amedrontado, que nós tamo numa área que é conhecida mesmo como área terrive, de terror. É uma área que é conhecida como polígono da maconha, e então, todo mundo vive assustado. Com essas ameaça, eles fazem, o pessoal se assujeita a assinar para ser índio, só que num são. Eu digo e provo com créditos e dados levo na casa de qualquer cidadão, ou cidadã que é formação de persuasão. Outra coisa: eles chegam na casa e dizem: “De quem é essa fazenda?” De fulano de tal, “Como é o nome dela?” Fazenda tal. Ali foro preparar o documento para representar ele, em Brasília, como essa área só existe índio, e algumas pessoas que existe são posseiro, mas é negativo, nós temo documento provando que são... (inaudível) da região. Todos sabem, eu desde criança conheço a fazenda, como todo mundo conhece, que é da parte do rio, que se chama Fazenda Poço da Vila. Que os donos antepassados podem ser todos da nossa família, quatrocentos e muitos anos atrás. Essa fazenda pertenceu a um fulano de tal que ele não era dessa região, ele era do lado de Salvador. O sobrenome dele era conhecido por Doutor Santos Marques. Até hoje eu posso provar isso mostrando onde tinha a picada, ainda hoje existe em algum lugar, por sinal essa picada tá dividindo a propriedade que era do nosso pai e do avô aqui do popular Baé.Tem essa picada que tá saindo dividindo, que é o município de Curaçá e o município de Abaré, e as demais fazenda, pode procurar nos arquivos que não foram queimados, se não foram queimados quando a Comarca de Curaçá foi queimada, se não foi queimada, então estes arquivos podem estar em Salvador, provando quem é os legítimo dono. Como o companheiro falou, se foi roubada, por acaso, da FUNAI não foi nóis. Essas fazenda nessa região, pegando essa área encruzilhada vizinha, nós temos conhecimento que não só essa, mas dentro do município de Abaré tem outras fazenda que os legítimo dono, ele era de Salvador e vendero essas propriedade a pessoas que hoje vive, existe. Por sinal tem uma fazenda de antes que tá fora, mas vou citar, provar, que essa área era desse pessoal, que essa fazenda pertence hoje em dia, ao senhor Manoel Campos. Dentro dessa fazenda tá lá escrito, ainda, o nome do dono que era, que era do Governador Severino Brito. Então, se roubaram essa área aqui não foi nóis, não foram nóis. Nós não temos nadas a ver com o caso, não temos nada com os índio, mas os verdadeiros índios. Mas temos uma coisa, que nós somos contra, que lutamos até o fim, contra esses corrupto que conseguiro dá documento pra pessoa que não são índio, onde deles é parente nosso, é de sangue. Muitos, o pai e a mãe não são índio, e o filho nasceu índio e os outro não (APLAUSOS). Vocês têm autoridade (se dirigindo aos membros da mesa), a autoridade tem que definir isso pra nóis. Como é que fica essa situação? E o que nóis queremos... Eu digo isso com toda competência, com toda clareza: o que nós temos aí é um grupo de usurpador que quer aquilo que não é deles. E nós queremos e exigimos, que são as autoridades competentes, a partir do prefeito de Curaçá e a prefeita de Abaré, que é as autoridade mais próxima, que nóis que aqui se encontra, e depois da Câmara Estadual, o Governo, e a Câmara Federal, e o Senado Federal, o Ministro da Justiça. Nós queremos que seja uma... (inaudível) de encargos para descobrir, porque aí, segundo a lei, é botar as mão nos cofre público. É falsificação de identidade ideológica. Esse povo não são índio... (APLAUSOS). Nós. Nós agricultores, sofredores, nós já tamo cheio, nós já tamo insuportar, que isso é um terror. A senhora Mércia Batista chegou aqui na região... Como foi que ela chegou? Ela chegou de uma maneira absurda, parecendo... (inaudível), como terror, como um leão, do que como funcionária da FUNAI, mas no entanto eu respeito esse órgão, porque sei que é um órgão da RECEPÇÃO DA DESGRAÇA

- Lei. Um órgão desse lastro, criado pela Câmara Federal, pelo Senado, pelo Governo, pra que nós temos o devido respeito, pois essa pessoa, provavelmente, tem algo por detrás, de interesse próprio, fingir falsa autoridade competente... Investigar... alguém vai pro lugar que o juiz Nicolá e Jorgina está (APALUSOS). Vão me desculpando que o tempo tá vencido que num é eu só, e se houver oportunidade desde já eu digo...(inaudível) O que eu disse aqui digo em qualquer lugar. (APLAUSOS INSISTENTES)

Afrânio Santos anuncia a presença da vereadora de Abaré, Maria Hermínia. Entrega a

palavra à senhora Evinha, membro da Comissão dos Moradores da Área.

Evinha (Maria das Neves):

- Meu bom dia, o meu boa tarde para todos, e quero agradecer a todos por estarem presente nesse momento de fé e solidariedade e de interesse humano que nós temos que buscar. A minha primeira meta é falar aqui... O Brasil tem que trabalhar pra todo mundo ter direito de comer, embora que nós perdermos o nosso direito de trabalhar, porque, hoje, nós estamos até punidos de trabalhar porque quando chegamos nas nossas roças não temos equipamentos, planejamos hoje, para no seguinte dia pegarmos, quando chegamos lá já têm outros donos (inaudível). Uma mãe sai de casa para trabalhar na roça, quando ela chega, uma. vaca que deixou pra tirar leite pros filhos, só encontra o fato e a pele. Então, isso é uma injustiça. Nós temos que nos dá direito, temos que reivindicar direito humano e dignos, porque a primeira reunião não é essa, mas já demos três passos. Pode ser que haja algum desmantelo, né?, que paralisou o trabalho deles, que é o trabalho da FUNAI, que é muito mal feito, muito mal dirigido, porque manda pessoas que não têm a maior humanidade, porque isso eu digo: não têm dignidade humana, até. Como é que pode chegar a um fazendeiro, demarcando terras, querendo tomar direito que as pessoas têm há muitos anos... (inaudível). ...isso é uma mentira, minha gente, é uma corrupção. Isso é sério, isso não é de brincar, temos que nos armar de direito, dentro das leis. Para isso entramos... (inaudível), falamos com nossos governantes, a prefeita Eulina, o prefeito Salvador, vereador Baé, e já tamo certo de que chegamos a uma conclusão, um consenso que isso será um problema tudo, porque a FUNAI não é um órgão à-toa, é um órgão gerado pelo Governo Federal que foi gerado para conservar aqueles índio, índio de verdade, índio que vivia... (ininteligível), nas matas... naturais (ininteligível). Então ela foi criada para isso, não para falsificador de identidade humana, porque são realmente isso. E estou muito chateada porque não tem ninguém da FUNAI, pois nós convidamos, mandamos ofício e estou chateadíssma, queria até ter alguma resposta deles, porque eles se negaram estar presente aqui, onde deveria ser falo toda verdade, porque nós temos direito de plantar, nós têm direito de comer, é em nossas terras, é os nossos pais que nos deram. Por que é que nós vamos sair daqui pra ir agüentar favelado da zona urbana? Como é que nós vamos sair daqui mesmo que nós somos os donos? Nós temos que se agarrar mesmo é aqui (APLAUSOSS), é aonde tem vida porque aqui é aonde tem terra, gente. Não queiram ser indenizados por mixaria pra poder ir morar em subúrbio de cidade, porque eu conheço São Paulo, eu conheço favelado lá que sai daqui pra poder viver sofrendo lá. Viver sofrendo em favela, sofrendo frio, viver comendo lixo. E é isso que eles quer fazer conosco. Nós temos que lutar, nós temos que pegar, nós temos que preparar, se armar com nossos direitos, porque é triste a pessoa deixar de gerar alimento pra ir fazer lotação nos pés dos banco porque nós tem o direito de plantar e colher aqui, que aqui, tem terra aqui, aqui tem água, aqui tem saúde e aqui tem ar livre, e aqui tem pessoa que já tem dignidade humana... (inaudível). Quando acontece um corrupto, mas 99% são humanos, de boa qualidade. Então, eu quero dizer que todo mundo tem que fazer uma corrente de união. Tem que ter muita união para conseguir isso, e tem que falar a verdade. Eu quero pedir a vocês que quando alguém chegar na porta de vocês também com papel, “que assine aqui, que vai ser bom, que isso não vai ser nada”, vocês tomem cuidado! Vocês pergunte quem é responsável por esse papel, vocês ter conhecimento, provar que aquela pessoa vai ter responsabilidade com a sua assinatura, porque a assinatura da pessoa é quem dá a qualidade da pessoa, é quem vai dá todos os direitos. Se você assinou um papel falso você está totalmente se entregando a qualquer coisa. Então eu quero deixar bem claro que tome muito cuidado quando alguém chegar na porta de vocês, vocês pergunte quem vai ter responsabilidade com aquilo. Peçam recibo, peçam o nome pra entrar em contato e dê com segurança, porque é muito perigoso assinar qualquer papel, como meu pai, minha mãe, maiores de 70 anos, pois tá constando no livro deles que são índio. Sem dúvida eles têm identidade nova pra ser índio. Até que eu queria que tivesse alguém da FUNAI aqui pra mim saber porque que que eles viraram índio, porque assim tá bom, hoje eu posso ter uma vaca pé dura amanhã ela pode amanhecer holandês, pode amanhecer outra raça de leite boa (APLAUSOSS), depois eu posso ser negra e dá fruta... (ininteligível) amanhã eu posso amanhecer índia? Hoje eu vou ser índia, amanhã eu posso amanhecer vaca? Isso é horrível, minha gente, a FUNAI é pra defender índio de verdade, índio que está nas mata... (ininteligível), não pra defender vagabundo... (ininteligível) (APALUSOS). Eu estou aqui muito chateada que eu queria que o cacique estivesse aqui pra gente dialogar, porque nós não somos de briga, nós somos da verdade. Então nós queremos dialogar pra resolver. Então porque eles se escondem no dia de hoje? Como as maior autoridade dos município abareense e curaçaense, e estou vendo eles aqui ausente... (ininteligível). Segundo eu ouvi falar eles tão lá em festa, comendo uma boa feijoada, por que não estão aqui resolvendo os problemas? Por que eles se escondem? Por quê? Porque a mentira é grande, e quando a verdade chega ela desaparece. Pra isso é que eu quero o apoio de Eulina, das entidades maiores dos municípios para quando eles chegar vamos perguntar, quer uma conclusão, um consenso pra isso ser resolvido, e jamais vai ficar no ar. Nós deixamos as casas onde nós mora, nossa mãe, nosso pai, nossos filho em casa pra lutar pelos nosso direito. Eu quero pedir aos governante que, pelo amor de Deus, não vão nos deixar abandonado... (ininteligível), com dignidade, com amor e com paz. O que eu tinha que falar era isso, e uma boa tarde para todos, e que Deus os abençoe. (APLAUSOSS)

Afrânio Santos passa a palavra ao vereador de Abaré, Clodoaldo.

Clodoaldo:

- Excelentíssimo prefeito Salvador, Excelentíssima senhora Eulina Pires, de Abaré, autorideades presentes, vereadores, autoridades locais, representantes de Agrovilas, meu bom dia. Eu quero dizer que eu cheguei um pouco atrasado porque eu sai de Petrolina às 6:30 e perdi tempo. Eu queria falar um pouco sobre o nosso assentamento. Nosso assentamento Pedra Branca, poderia ser, hoje, o assentamento e não problema, porque vai e vem e aparece um problema pra nóis, pra perturbar nossas vidas. Então eu queria dizer que o primeiro problema que a gente tem aqui, com esse índio, foi na derrubada das torres, lá na Ilha da Vila, a gente tivemos aqui vários dia de sofrimento, vários dia de prejuízo, por causa das plantações, e até hoje ninguém nunca foi saciado, foi recebido o prejuízo que a gente tivemos. Na época apareceu aqui uma comissão da CHESF e da COELBA, dizendo que já tavam abrindo uma... Já tavam iniciando esses trabalho pra mudar a fonte que alimenta esse projeto de energia, agora com isso só na época, porque até hoje as torres continuam lá...(inaudível). É uma arma que eles têm pra na hora de qualquer prejuízo... Na hora que eles têm qualquer necessidade, alguma reivindicação com o governo, que tem compromisso com eles, eles vão lá, derrubam uma torre, deixam todo mundo dessa parte a ver navios, o nosso sofrimento. Agora apareceu outro problema mais recente: a tribo Tumbalalá. Essa dizendo que é dona do pedaço, tudo isso é deles. Eu quero dizer a nossos companheiro, que são fazendeiro na área, onde eles num tão acostumado com a briga, briga pelos direito. Nós tamos, que desde 86, que a gente tem conhecimento e somos acostumado a enfrentar problemas como esse. Comecemo pela barragem de Itaparica, e de lá pra cá só é problema que nos vêm pra gente resolver. Olhe, não adianta a gente dizer “vou ser índio pra ficar morando aqui nessa área”, porque se a CHESF ou a FUNAI procurar outra área pra nos mudar, antes da gente acostumar nessa área aparece outro grupo de índio dizendo que é índio, já tira nós de lá novamente. Então nós temos que resistir, aqui, mostrar pra eles que nóis viemo praqui foi pra criar nossos filho, nossas família, não é pra criar conflito com índio. O índio procurou o direito deles como nós procuramos o nosso. Quando viemo praqui nós num viemo pra desapropriar nenhum trabalhador. Só viemo praqui depois que todo problema tava resolvido, e a CHESF disse: “A área tá desocupada, a área é de vocês”, até porque, hoje, muitos de nós já temos documento comprovando que essa área é nossa. Então por que aparece índio aqui, dizendo que é dono? Eu acho que pra FUNAI, pra essa tribo Tumbalalá, e muito tarde porque nós já temos quinze anos que moramos nessa área, e eu tive a oportunidade de conversar com pessoas da região, fazendeiro, num sei nem o nome dele – ele tem 84 anos -, disse que o pai dele morreu parece que com 80, talvez, todo ele com essa marcha de idade, e nunca viu alguém se manifestar dizendo que é índio. E agora, porquê? Será por que nós tamo com esse projeto já produzindo? Agora que eles dero fé que esse projeto é deles? Não, eu acho que num é por aí, não. O índio tem o direito dele, num sou contra que ele procure o direito dele, nós procuramos o nosso, agora que respeite o nosso direito de moradia aqui nessa área. Essa área é nossa. Parece que saíram as palavra mesmo, muito obrigado. (APALUSO)

Salvador Lopes: Bem pessoal, queremos anunciar aqui a presença do vereador Dedé, de

Mundo Novo (Curaçá), e do deputado estadual Roberto Carlos. Vamos ouvir agora

a palavra do nosso vereador Onofre.

Onofre:

- Bom dia. Eu sou o vereador Onofre, de Pedra Branca, e represento não só Pedra Branca, como o município de Curaçá, e quero, em primeiro lugar, cumprimentar a mesa com a digníssima prefeita de Abaré, prefeita muito amiga, e o prefeito Salvador Lopes e demais membros da mesa, representando a CHESF e o INCRA, demais autoridade aqui presente, e chegando agora também de Salvador, e viero da Secretaria da Agricultura o senhor e a senhora da CDA, fazer presente aqui pra reunião. Olha, esse assunto dos índio é um assunto muito discutido há muitos tempo atrás. Pelo menos a região, lá, ribeirinha, de Pedra Branca, vem sofrendo conseqüências geralmente do ano 2000, quando houve a invasão das ilhas. Essa invasão foi uma invasão toda a rigor, toda a força e esse trabalho foi um trabalho muito mal feito, não foi indenizado, um pouco de família receberam mixaria e outros num receberam nada. Inclusive eu mesmo não fui beneficiado, questão que fui, levantei a bandeira contra eles, fui perseguido por eles, mas vou atrás. Já fui e tô indo e vou empurrar que o direito é meu, e mais outros familiares que não receberam. [...](MUDANÇA DE FITA). Isso eu num quero que continue aqui, agora, na região de Pedra Branca, e Projeto, Abaré e fazenda vizinhas. Portanto eu já tive aqui no Núcleo, essa é a terceira reunião. Nós tivemos uma reunião onde o prefeito estava, deu grande força e eles não fizeram, ele sumiu na reunião e foi, até pelo prefeito, pediu pra eles desocuparem a área pra gente que não era índio ter uma reunião entre a gente. E foi como convocamos, marcamo essa reunião de hoje. Contanto, acho uma covardia tão grande... Eles, eles querem ir assim: como fogo no monturo queimando por baixo, num querem se apresentar onde tenha multidão, como tá hoje aqui, eles num querem, num se apresentam, não. Se eles chegar ali onde tem, de casa em casa, pra ir iludindo, fazendo o cadastramento de seus familiares pra depois eles desapossarem, mas foi pedido que desde o dia 25 do dia da reunião lá, ela provou que ia iniciar o cadastramento, mas foi impedido. E essa reunião eles não vão participar... Eu queria que eles tivesse aqui com a representação da FUNAI, mas eu, por outro lado, tou muito satisfeito porque tô vendo a multidão toda de mão dada, todos unido, com as duas prefeitura vizinha (APLAUSOS), aqui de mãos dadas, isso é coragem! Isso é força! Isso nós vamo levar onde for preciso, e vou pedir ao prefeito municipal do nosso município, como à minha prefeita de Abaré, Eulina, pra dá sustentação, dá força, que for possível eu acho que é a questão financeira porque a Comissão tá formada, do município de Abaré, do município de Curaçá, e precisamos de apoio pra chegar onde for preciso. Se for preciso nós vamo lá, porque isso nós temos, tamo sofrendo conseqüências. Eu moro na região... O sofrimento deles que fui o primeiro atacado. Dizer que a necessidade em minha porta, o pai de família chorando, de necessidade, sofrendo, sem ter condição de manter... E só num quero que aconteça de maneira alguma aqui na região nossa, ou então na região de Pedra Branca, Abaré e fazendas e o Projeto, que já são povo sofrido, já são reassentados. Isso eu alevanto porque acho o direito, o direito num é só de índio, nós temos o nosso direito, e a maioria somos nós, e se somos nós vamos nos... (ininteligível). Muito obrigado. (APLAUSOS)

Salvador Lopes passa a palavra para o vereador Odair, do município de Curaçá.

Odair:

- A todos um bom dia. Eu vou ficar de costa aqui pro pessoal da mesa, que tem muita gente, inclusive lá no final... Gostaria de saudar a mesa e na pessoa de... que já faleceu, mas que sempre prestamo essa homenagem, o Antônio Ribeiro, conhecido por seu Tonho. Quanto seria importante a presença dele aqui no meio de nós (APLAUSOS), e de inúmeras pessoas que já lutaram, que estão aqui, mais uma vez, enfrentando um problema. Como o vereador Clodoaldo colocou, que há anos, já passaram mais de 15 anos que chegamos aqui, é... só temos enfrentado problemas e sabemos que nóis não causamos problemas. Nós somos a solução dessa região, porque nós produzimos alimentos, matamos a fome de inúmeras pessoas por cidades vizinhas, por capitais, com o que nós produzimos, com os alimentos que são produzidos aqui (APLAUSOS), e não vai ser a FUNAI que vai chegar aqui, porque é órgão federal, e espatifar todo mundo, mandar ninguém embora, não. Porque nós não permitimos, nós estamos unidos, organizados, a comprovação da nossa união está a cada reunião aumentando o número de participantes, porque essa luta já vem de algum tempo, a preocupação de que está em sua roça, quem está em sua fazenda, é grande. A FUNAI não tem o direito de agir dessa forma, deixando pessoas de idade preocupados em ter de se retirar de onde nasceu, se criou, que viu seu pai, seu avô criar o bode, lutar contra a seca, e num vai ser a FUNAI que vai chegar dizendo que aquela terra num é dele, que ele vai sair dali, ou então tem que assinar pra ser índio. Nós não vamos sair de nossa região porque nós temos nossos direitos, assim como os índios tem os direitos deles, mas o que apresenta aqui como o fazendeiro Egídio, que eu parabenizo por suas palavras, a Nevinha, falaro muito bem, quando a verdade chega, a mentira se esconde. A FUNAI não veio porque está agindo de forma desonesta, irresponsável, utilizando com armas mentirosas, querendo utilizar a lei de forma errada, equivocada, mas nós também temos a Constituição Federal, as leis e estamos em cima de nossos direitos e não vamos permitir que a FUNAI faça como fez em várias comunidades: expulsar o povo pra dar terra a meia dúzia de pessoas. E hoje a terra tá lá abandonada, as casas, as paredes já caindo, porque eu tenho conhecimento do município... (ininteligível), aqui mesmo na Bahia, onde a FUNAI agiu dessa forma, só que aqui ela topou, porque aqui tem gente inteligente, ninguém aqui é criança, pra receber indenização miserável, como ela vem fazendo por aí, inclusive nem mesmo paga, porque tá devendo inúmeras indenizações. Imagine se passa pela cabeça de alguém se o governo que o Governo Federal e a FUNAI tenha a mínima condição de indenizar essa área que eles tão querendo. Então, o Governo Lula tá aí é ora assentar pessoas, gerar emprego. Eu acredito na proposta do Governo Lula, votei e voto pra o Presidente Lula (APLAUSOS), e a FUNAI, a FUNAI é um órgão federal e que recebe orde do Governo Lula, então Lula já está tomando conhecimento disso, já informamos através de documentos, porque, muito bem, a FUNAI não deveria tá levando pra Brasília a notícia mentirosa de que nessa área não existe ninguém, ou só meia dúzia de pessoas. Duvidar nós não podemos duvidar, porque a forma irresponsável como ela vem agindo pode levar a isso. Nós estamos levando documentos, na última reunião foi proposto, um relatório dizendo quem somos, o que fazemos e quanto somos, que mora nessa área aqui. Então, a partir desse documento o Ministério da Justiça com certeza vai se manifestar, o Presidente Lula, e acabar de vez com toda essa confusão que a FUNAI arranjou nessa região. Os índios têm direito, num já moram lá numa determinada região? A FUNAI, que dê condições deles sobreviver, lá onde já existe, sem precisar ferir os direitos dos outros, sem precisar invadir área produtiva, como é a margem do rio, que pega da Ponta D’Água até a Missão Velha, como é o povoado de Pedra Branca, as Agrovilas, as fazendas, eles tão querendo invadir! É um absurdo! Eu sempre me coloquei à disposição dessa comunidade pra levar esse problema pra Brasília, que acredito ser o único lugar que possa acabar com essa conversa mole. O Ministério da Justiça, o Presidente Lula, que jamais vai assinar um decreto de desapropriação nessa área sabendo que aqui tem gente que aqui reside e produz. Eu num acredito que o Presidente venha decretar uma área dessa pra meia dúzia de índio, ou cem famílias, sei lá quantas, e quem sabe lá, vai fazer o quê desse povo? E a responsabilidade do Presidente da República? Do Ministro da Justiça? E a FUNAI, vai fazer o que com a gente? Eles pensam que nós somos besta, pra pegar indenização e

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